1. O que é o serviço:
Informações sobre Declaração de Possibilidade de Esgotamento Pluvial (galeria de pluviais, cursos d'água, rios, valas).
2. Caso de uso de outro subtipo:
Se a declaração pretendida for para galeria de esgoto, use o subtipo Informações sobre Esgotamento Sanitário.
3. Como solicitar:
Paraemissão de declaração para galeria de águas da chuva, compareça na Rio-Águas, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo, de segunda a sexta das 10h às 16h e apresente requerimento com os documentos nele relacionados. O requerimento padrão para abertura de processo está disponível no Protocolo da DAN (Diretoria de Análise e Fiscalização) ou em https://prefeitura.rio/web/rio-aguas/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem
Para obter cópia do Aerofotogramétrico do lote, compareça na Secretaria Municipal de Urbanismo, no setor de Cartografia, localizado na Rua Afonso Cavalcanti, Nº. 455, 10º Andar, Cidade Nova, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.