1. O que é o serviço:
Informações sobre licenciamentos, DPE, projetos, obras, ligação predial, aceitação de obras, consulta técnica e cancelamento de tarifa de esgoto sanitário (instalações particulares) situadas em comunidades não pacificadas (sem UPP).
2. Casos em que o órgão não atua:
Caso se trate de um dos bairros da AP5 (zona oeste), o serviço de manutenção de esgotos é competência da Concessionária Rio Mais Saneamento (Foz Águas 5). Para informações, ligue para o telefone 0800 025 0005 (ligação gratuita de qualquer aparelho). Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
Caso se trate dos demais bairros da cidade, o serviço de esgoto sanitário é prestado pela CEDAE. Para informações, ligue para o telefone 0800-282-1195. Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
3. Casos de atuação da Rio-Águas:
O órgão atua somente em comunidades não pacificadas. Portanto, não há atuação em áreas particulares e a Rio-Águas não deve ser acionada.