1. O que é serviço:
Verificação das condições de funcionamento das instalações de ar condicionado, que estejam causando incômodos de calor e trepidação ou localização imprópria, no município do Rio de Janeiro.
2. Como solicitar:
A solicitação deve ser feita no Protocolo da RIOLUZ ou na Região Administrativa do bairro.
3. Como o órgão atua:
Nos casos de aparelhos de janela e ar condicionado de pequeno porte para residências (até 36.000 BTU/h), procure o condomínio ou acione o responsável pelo equipamento.
4. Documentos necessárias para a solicitação do serviço:
Requerimento descrevendo o incômodo, com a indicação do estabelecimento onde está a origem do problema. E os seguintes:
Pessoa Física: Cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Pessoa Física representando coletividade e condomínios: Cópia da carteira de identidade, CPF, procuração e ata de eleição do síndico ou de representação.
Pessoa Física representando empresas: Cópia da identidade, CPF, Contrato Social da Empresa e procuração.
Pessoa Jurídica: Cópia do Contrato Social da Empresa e procuração, Telefone e endereço de contato.
5. Endereços:
O Protocolo da RioLuz fica localizado na Rua Voluntários da Pátria, 169 térreo – Botafogo, com funcionamento de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Regiões Administrativas:https://prefeitura.rio/web/cvl/ra, das 9h às 17h.
O interessado poderá acompanhar o processo através do site:https://www2.rio.rj.gov.br/sicop/
6. Prazo para vistoria:
Em até 30 dias corridos.
7. Informações complementares:
A vistoria no local será realizada por um ou mais engenheiros da GEM, sem prévio agendamento, e as observações e ações administrativas serão relatadas no processo.
O acompanhamento da fiscalização e outras manifestações do usuário deverão ser feitas, presencialmente, na Gerência de Engenharia Mecânica, no 8º andar da sede da RioLuz, com funcionamento de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h.