1. O que é o serviço:

Verificação das condições de funcionamento das instalações de exaustão mecânica de cozinha industrial, que estejam causando incômodos de calor, odor, fuligem, fumaça, trepidação e outras irregularidades. 

Caso se trate de incômodo por ruído, use o subtipo Fiscalização de poluição sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

2. Como solicitar:

A solicitação deve ser feita no Protocolo da RIOLUZ ou na Região Administrativa do bairro.

3. Informações necessárias para a solicitação do serviço:

Requerimento descrevendo o incômodo, com a indicação do estabelecimento onde está a origem do problema. E os seguintes:

Pessoa Física: Cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Pessoa Física representando coletividade e condomínios: Cópia da carteira de identidade, CPF, procuração e ata de eleição do síndico ou de representação.

Pessoa Física representando empresas: Cópia da identidade, CPF, Contrato Social da Empresa e procuração.

Pessoa Jurídica: Cópia do Contrato Social da Empresa, procuração, telefone e endereço de contato.

4. Endereços:

O Protocolo da RioLuz fica localizado na Rua Voluntários da Pátria, 169 térreo – Botafogo, com funcionamento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Regiões Administrativas: https://prefeitura.rio/web/cvl/ra, das 9h às 17h. O interessado poderá acompanhar o processo através do site: https://www2.rio.rj.gov.br/sicop/

5. Prazo para vistoria:

Em até 30 dias corridos. 

6. Informações Complementares:

A vistoria no local será realizada por um ou mais engenheiros da GEM, sem prévio agendamento, e as observações e ações administrativas serão relatadas no processo.

O acompanhamento da fiscalização e outras manifestações do usuário deverão ser feitas, presencialmente, na Gerência de Engenharia Mecânica, no 8º andar da sede da RIOLUZ, com funcionamento de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h.