1. O que é o serviço:
Informações sobre como solicitar apoio cultural da Secretaria Municipal de Cultura para projetos.
2. Como o órgão atua:
Apoio cultural: O financiamento do projeto é feito pela própria Secretaria de Cultura e não através de empresa incentivadora. O requerente não deve constar como inadimplente com o Município, Estado e União.
3. Como solicitar:
Compareça no setor de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263, Cidade Nova, de segunda a sexta, das 10h às 17h.
Formatação da Proposta de Apoio:
- Sinopse do projeto
- Justificativa do projeto
- Cronograma de realização
- Orçamento detalhado
- Plano de contrapartida
- Documento comprobatório da autoria ou exclusividade do projeto proposto
- Currículo dos artistas envolvidos
- Contrato social
- Cópia do documento de identidade dos responsáveis que assinam os documentos constantes do projeto
- Cartão de CNPJ
- Inscrição Municipal e Alvará
- Certidão Negativa de ISS
- Certidão da Dívida Ativa do Município
- Certidão Negativa de ICMS e Dívida Ativa do Estado
- Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Federais e Divida Ativa da União
- Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Previdenciárias
- Nada Consta de Sanções Municipais e Federais
- Situação do imóvel sede da empresa.