1. O que é o serviço:
Fornecer informações sobre como solicitar apoio cultural da Secretaria Municipal de Cultura para projetos.
2. Como solicitar:
Os interessados podem comparecer ao setor de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura.
Alternativamente, é possível acessar o site https://cultura.prefeitura.rio/ para consulta.
O cidadão pode avaliar em qual projeto se enquadra, basta escolher no link: https://carioca.rio/objetivo/solicitar-patrocinio-para-projetos-culturais/
3. Documentação necessária:
a) Para a formatação da proposta de apoio:
- Sinopse do projeto
- Justificativa do projeto
- Cronograma de realização
- Orçamento detalhado
- Plano de contrapartida
- Documento comprobatório da autoria ou exclusividade do projeto proposto
- Currículo dos artistas envolvidos
b) Quando aprovado o projeto:
- Contrato social
- Cópia do documento de identidade dos responsáveis que assinam os documentos constantes do projeto
- Cartão de CNPJ
- Inscrição Municipal e Alvará
- Certidão Negativa de ISS
- Certidão da Dívida Ativa do Município
- Certidão Negativa de ICMS e Dívida Ativa do Estado
- Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Federais e Dívida Ativa da União
- Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Previdenciárias
- Nada Consta de Sanções Municipais e Federais
- Situação do imóvel sede da empresa
4. Como o órgão atua:
A Secretaria Municipal de Cultura oferece apoio cultural financiando diretamente os projetos, sem a necessidade de empresa incentivadora. O requerente não deve constar como inadimplente com o Município, Estado e União.
5. Endereços:
a) Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura:
Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263, Cidade Nova, Rio de Janeiro / RJ
- Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
6. Informações complementares:
É importante garantir que todos os documentos e certidões estejam atualizados e que o requerente esteja em conformidade com as exigências legais para facilitar o processo de aprovação do apoio cultural.