1 - O que é o Serviço:
O programa “Zonas de Cultura” tem como objetivo formar, ativar, reconhecer e fomentar as vocações culturais dos territórios do município do Rio de Janeiro. O investimento inicial será de R$ 1,5 milhão, começando por Madureira. Até 2024, a ideia é se estender ao Valongo (Pequena África), na região central, e a Santa Cruz, zona Oeste. Segundo consta no plano estratégico da Prefeitura, a meta é mobilizar até três milhões de pessoas.
Inicialmente será selecionada, por meio do chamamento público que está aberto (confira aqui), uma organização da sociedade civil que executará o programa em Madureira a partir de janeiro, de acordo com as seguintes metas:
- Selecionar e premiar, através de edital, 12 (doze) ações culturais em Madureira que contribuam para o desenvolvimento cultural, social, econômico e urbano, inscritas por pessoas físicas ou jurídicas (representantes de indivíduos ou grupos) para receberem o prêmio no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada.
- Selecionar, através de edital, 03 (três) propostas com perfil de calendário cultural no bairro de Madureira. As ações devem dinamizar as atividades econômicas e gerar renda para os agentes locais, contribuir para a visibilidade do território e ativar a movimentação turística. Propostas de calendário cultural são consideradas aquelas que incluem ao menos 03 eventos/ações culturais e articulem em sua elaboração, no mínimo, 05 coletivos ou instituições, sendo apenas 01 (um) destes o proponente responsável pela execução do projeto. Serão destinados R$200.000,00 (duzentos mil reais) para cada proposta selecionada. As propostas deverão ser apresentadas por coletivos ou instituições, na qualidade de pessoas jurídicas, que possuam sede e/ou filial no município do Rio de Janeiro e que desenvolvam atividades produtivas nos campos da arte e da cultura.
- Selecionar e premiar, através de edital, 10 (dez) ações de intercâmbio cultural. Ações de intercâmbio cultural são aquelas em que um artista, realizador ou produtor residente ou atuante em outro bairro da cidade apresenta proposta de trabalho envolvendo troca de experiências artísticas com agentes do bairro contemplado.
- Realizar 02 (duas) ações de intervenção artística no espaço urbano do território através da contratação de artistas.
- Realizar 01 (um) programa de capacitação para a produção e gestão cultural com 50 (cinquenta) agentes ou grupos culturais locais, incluindo aqueles selecionados nos editais lançados no âmbito da parceria.
2 - Como vai funcionar:
De acordo com o cronograma do programa "Zonas de Cultura", no dia 16/08/21 foi lançado o edital para escolha de organização da sociedade civil que executará o programa no bairro de Madureira. As propostas devem ser entregues pessoalmente no dia 15 de setembro, às 10h, à Rua Afonso Cavalcanti 455, Bloco I, 2º Andar, sala 235, Cidade Nova. Acompanhe o cronograma e baixe o edital inicial no siterio.rj.gov.br/web/smc/.
A partir da seleção do executor, o projeto terá início em janeiro de 2022, quando serão lançados os editais abertos a pessoas físicas e jurídicas para realização de ações culturais, propostas com perfil de calendário cultural, ações de intercâmbio cultural, ações de intervenção artística no espaço urbano do território e programa de capacitação para a produção e gestão da cultura.
3 - Outras informações: