A Prefeitura do Rio regulamentou o uso da marca da Secretaria Municipal de Cultura nos projetos culturais patrocinados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, no Programa Viva a Cidade.  

O Manual de Aplicação da Marca, disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smc, explica mais detalhes sobre o assunto. 

 

A Resolução SMC 312/15, publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril de 2015, destaca que materiais de comunicação, releases e produtos do projeto cultural (brindes promocionais) deverão ser aprovados previamente pela Comissão Carioca de Promoção Cultural. O contato deve ser feito pelo e-mail marcaiss.culturapresente@gmail.com, com no mínimo 30 dias de antecedência da etapa de divulgação do projeto cultural.