Verificação do descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 na rede municipal de ensino – Portal Rio 1746

1 - O que é o serviço:

Verificação do descumprimento do Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19, versão vigente 2.3, para as Unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

2. Como o órgão atua:

A Secretaria Municipal de Educação está mobilizada para verificar as denúncias de ocorrências de descumprimentos do Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 para as Unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Os registros são consolidados para subsidiar as ações de acompanhamento, orientação e apoio escolar.

Em até 24 horas serão priorizados os casos mais urgentes, com base no tipo de descumprimento e nos riscos envolvidos, bem como no volume e reincidência de denúncias por regiões da cidade.

3. Como solicitar:

Informe o número da E/CRE, o nome da Unidade Escolar ou Creche, a data da ocorrência e a medida descumprida.

4. Prazo de resposta:

Em até 5 dias úteis.