1. O que é o serviço:
O serviço de vans adaptadas é a prestação de serviço especializado de veículos automotores, utilitários, tipo van adaptada, para atender as demandas de deslocamentos de alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ), que possuem mobilidade reduzida, se enquadram na categoria PcD ( Pessoa com Deficiência) e/ou que tenham qualquer dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, geradora de redução efetiva de sua mobilidade, flexibilidade ou coordenação motora.
O serviço de ônibus adaptado atende aos alunos da Rede Municipal de Educação com mobilidade reduzida, com deficiência física, usuários de cadeira de rodas e quaisquer tipos de deficiências, visando proporcionar o deslocamento de suas residências até as unidades escolares onde estudam, como também proporcionar aos alunos, aulas-passeio, atividades complementares e culturais.
2. Como o órgão atua:
Acompanhar, controlar e confirmar a fiel e correta execução dos serviços contratados. Observa rigorosamente todos os princípios legais, administrativos e éticos aplicáveis ao Serviço Público Municipal, em todos os atos inerentes às suas atribuições, agindo com transparência, compromisso, segurança, lealdade pública e retidão no desempenho das suas atividades.