1. O que é o serviço:
Solicitação de projetores e chaves de alimentação para atender eventos em áreas públicas, em caráter temporário.
2. Como solicitar:
Compareça no protocolo da Rioluz - Rua Voluntários da Pátria, 169 – Botafogo.
3. Como o órgão atua:
A RIOLUZ procederá aos estudos preliminares para examinar a viabilidade do atendimento no prazo de 5 dias úteis, e junto com o seu corpo técnico, à decisão de aprovar ou cancelar a instalação dos equipamentos, mesmo que seja por motivo imperioso quanto a sua capacidade operacional administrativa.
Após aprovados os estudos preliminares da RIOLUZ o interessado deverá recolher a taxa de energia junto à concessionária LIGHT – Serviços de ELETRICIDADE S/A e de posse deste comprovante pagar o valor correspondente aos serviços da RIOLUZ, na tesouraria da Empresa - Rua Voluntários da Pátria, 169 – 9° andar – Botafogo. A prestação dos serviços de Eventos só poderá ser executada mediante o pagamento antecipado junto à LIGHT e à RIOLUZ.
Durante a realização do Evento o interessado será responsabilizado como fiel depositário de todo o material da RIOLUZ, envolvido no evento. Em caso de furto de energia durante o período do evento, o interessado poderá ser responsabilizado pela Concessionária LIGHT junto à Delegacia de Serviços Delegados
Todo o material instalado para o evento é de propriedade da RIOLUZ, e como tal, cabe apenas ao interessado o uso temporário do mesmo. Ao término do evento o material instalado será retirado por uma equipe da RIOLUZ e devolvido ao almoxarifado do Distrito de Manutenção responsável pelo atendimento.
A prorrogação da utilização dos equipamentos depende de manifestação do solicitante junto ao Protocolo da Empresa, citando o nº do processo administrativo anterior, e apresentando novo NADA CONSTA da Superintendência Regional para o novo período envolvido. Em caso de aprovação pela RIOLUZ, serão exigidos os pagamentos dos serviços da LIGHT e RIOLUZ pelo período que couber.
As exigências não se aplicam aos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Conservação, Secretaria Municipal da Casa Civil, Secretaria Municipal da Ordem Publica, Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro – MULTIRIO, Secretaria Municipal da Cultura, Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro RIOTUR, e Gabinete do Prefeito.
O custo para a instalação será de R$ 471,00 por projetor e R$ 376,00 por chave blindada de proteção. Serão acrescidos a título de deslocamento os valores abaixo:
PROJETOR: DISTANCIA até 7 km da gerência responsável pelo atendimento: R$ 41,00; DISTANCIA maior que 7 km da gerência responsável pelo atendimento: R$ 123,00
CHAVE BLINDADA: DISTANCIA até 7 km da gerência responsável pelo atendimento: R$ 32,00; DISTANCIA maior que 7 km da gerência responsável pelo atendimento: R$ 97,00
Os valores cobrados a titulo de deslocamento serão cobrados por grupo de equipamentos instalados e não por unidade.
Todos os procedimentos estão contidos na Portaria “N” RIOLUZ nº 256 de 22 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 26/05/17, página 34.
4. Informações necessárias para solicitar o serviço:
A solicitação deverá registrada em formulário próprio da empresa com 30 dias de antecedência.
No ato da solicitação o interessado deverá apresentar a certidão do NADA CONSTA emitido pela Superintendência Regional do local do evento e apresentar o profissional responsável com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – emitida pelo conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/RJ.
5. Informações complementares:
Tipos de eventos: Festas juninas, carnaval de rua, quermesses, festas de igrejas, eventos de ONGs, e eventos culturais e esportivos da própria Prefeitura.
6. Prazo para a prestação do serviço:
Até um dia antes da data prevista para o início do evento.