1. O que é o serviço:
Informações sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino de realizar a autodeclaração de acordo com a Portaria S/SUBVISA 673, de 9 de outubro de 2020.
2. Como solicitar:
Preencha o Formulário de Autodeclaração de Protocolo Sanitário – FAPS, em ate 7 dias corridos a partir de 09 de outubro de 2020.
O formulário poderá ser acessado através dos links https://forms.gle/ERAV3w6XMisGXCZ8A, para escolas, e https://forms.gle/zpjFMtkspQaABjWa9, para creches.
Ou pelo endereço eletrônico da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – S/SUBVISA (www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria), bastando clicar no banner Retorno as aulas.
3. Informações complementares:
Entendem-se como estabelecimentos de ensino, as creches e escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio.