1.O que é o serviço:
A gerência de Mudanças Climáticas disponibiliza estudos sobre emissões de gases de efeito estufa de responsabilidade da Cidade e possíveis impactos das mudanças climáticas sobre o território municipal e suas vulnerabilidades.
Além disso, realiza o monitoramento da qualidade do ar da Cidade, disponibilizando boletins diários e séries de dados.
2. Como solicitar:
Acessar o link para consulta aos estudos relacionados a mudanças climáticas. https://www.rio.rj.gov.br/web/smac/mudancas-climaticas1
Acessar o link para consulta aos boletins diários de qualidade do ar. https://jeap.rio.rj.gov.br/je-metinfosmac/boletim
Acessar o link e inserir “Qualidade do ar” no campo de consulta. Todos os dados e documentos disponíveis serão listados.
Enviar um e-mail para o endereço informado solicitando os dados no formato desejado.
3. Casos em que o órgão não atua:
Análises estatísticas sobre dados de qualidade do ar.
4. Legislação:
Política Municipal de Mudanças Climáticas - Lei 5.248 de 27/01/2011. Boletins de Qualidade do Ar em acordo com a Resolução CONAMA nº491, de 19/11/2018.