1. O que é o serviço:

São projetos elaborados por particulares ou pelo IRPH, preferencialmente a partir de parâmetros anteriormente formulados ou obtidos por demanda dirigida ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

2. Quando solicitar:

Quando houver interesse do particular ou nas situações de interesse do Município.

3. Requisitos e Informações para solicitar o serviço:

Caso seja particular: Processo deve ser aberto no protocolo da SMPU, situado na Rua Gago Coutinho, nº 52, 1º andar – bairro de Laranjeiras, com formulário próprio do IRPH e deverá atender a Resolução IRPH Nº 03 de 29 de junho de 2021.

4. Como o órgão atua:

Se for com projeto de particular, faz vistoria prévia, presta orientação técnica, analisa a proposta e submete à apreciação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

Se for em áreas ou imóveis de propriedade do Município, faz vistoria prévia, elabora o projeto e submete à apreciação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.

5. Prazo de atendimento:

Aproximadamente entre 30 e 60 dias, podendo se alongar nas hipóteses em que o proprietário esteja inadimplente com o fornecimento de documentação apontada pela equipe técnica.

6. Informações complementares:

Caso identificada, a qualquer momento, questão que enseje dúvida de caráter jurídico, os prazos de análise permanecerão suspensos até a manifestação dos órgãos responsáveis.

Para maiores informações, registre sua solicitação informando seu e-mail, telefone e descrevendo quais são as informações que deseja receber.