1. O que é o serviço:
Encerramento (cessação), suspensão ou rescisão de contrato por aposentadoria (Idade/Tempo de Contribuição/ Especial) ou por iniciativa do celetista.
2. Como solicitar:
O servidor deverá comparecer à Gerência de Admissão e Acumulação, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Prédio Anexo, 10º andar, ala A, Cidade Nova ou à Unidade Setorial de Recursos Humanos da Secretaria pertinente para apresentação do pedido, nos moldes da Portaria CVL/SUBSC 13/2018.
3. Documentos necessários para solicitação do serviço:
Nos casos de aposentadoria: Carta do INSS de concessão de aposentadoria (que pode ser obtida em um Posto de INSS). Quando o servidor recebe a carta do INSS, deve entregá-la no RH da Secretaria de origem, que envia para a Subsecretaria de Serviços Compartilhados para providenciar a cessação do contrato de trabalho com a data da aposentadoria do INSS.
Nos casos de rescisão: carteira de identidade, formulário próprio constante no Anexo I da Portaria CVL/SUBSC 13/2018, acrescido de Ofício de frequência da Unidade de Lotação com cópia anexa da folha de ponto.