- O que é o serviço:
Informações sobre endereços e serviços disponíveis nos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.
Acesse https://www.rio.rj.gov.br/web/smf/postos-de-atendimento-iptu#
- Como o órgão atua:
Gerência de Atendimento e Controle Processual do IPTU - Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo - Térreo , Cidade Nova (das 9h às 16h). Serviços disponíveis na Gerência:
- Ciência nos processos
- Juntada de documento
- Recebimento de recurso
- Abertura de processos
- Certidão de Pagamento
- Certidão de Quitação
- Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica
- Certidão de Elementos Cadastrais
- Certidão de Histórico Fiscal
- DARM online
- Alteração de proprietário e de destinatário não pode ser feita no posto da Cidade Nova.
Desde o dia 01/09/2021, o atendimento nos SACs é por ordem de chegada, de segunda a sexta, das 10h às 20h.
- West Shopping - Estrada do Mendanha, 555, loja 282 (de segunda a sexta das 10h às 20h) - Campo Grande
- Norteshopping - Av. Dom Helder Câmara, nº 5474 - 3º Piso CO - Vida Center - ao lado do Colégio CEL - Estacionamento acesso Charlie 2 (de segunda a sexta das 10h às 20h)
- Barra Shopping - Av. das Américas, 4.666 - Barra da Tijuca - 3º Piso, sala 326A ao lado do Centro Médico (de segunda a sexta das 10h às 20h)
Serviços disponíveis nos postos:
- Alteração de proprietário e de destinatário (de 1º de abril a 14 de novembro - realizada apenas nos postos descentralizados da SMF)
- Abertura de processos (exceto impugnação do Valor Venal) de segunda a sexta
- Atualização de CPF e CNPJ
- Certidão de Elementos Cadastrais
- Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica
- Certidão de Pagamento
- DARM para pagamento de cotas em atraso - on-line
- 2ª via da guia de cobrança não inscrita em Dívida Ativa
- Consulta ao andamento de processos (SICOP) - on-line
- Orientação necessária para abertura de processos
- Nota Carioca - Informações, Cadastro, Desbloqueio de senha de pessoas físicas e jurídicas. É necessário que seja primeiro gerado o formulário de desbloqueio no site (https://www.notacarioca.rio.gov.br)
- Orientação para os serviços disponíveis na página da Fazenda. (https://www.rio.rj.gov.br/web/smf)
- Declaração de pessoa física não inscrita - on-line
- Guia de Autônomo - segunda via
- Impressão de 2ª via da guia anual da TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) e da guia das Notas de Lançamento de exercícios anteriores não pagos
- Solicitação/Simulação Valor do ITBI on-line
- Processo de Revisão de Valor Venal de ITBI
- Processo de isenção, imunidade e não incidência de ITBI.