1. O que é o serviço:
Solicitação de inclusão, exclusão, troca ou substituição de veículo Táxi.
2. Exclusão do veículo do cadastro (Baixa):
Inicie o processo nos protocolos da SMTR com toda a documentação necessária para baixa por roubo, perda total, ou busca e apreensão.. O processo seguirá para Coordenadoria de Táxi, onde será analisado. Serão emitidos os ofícios para o DETRAN e o IPEM. Após o cumprimento dos ofícios nos órgãos indicados, junte ao processo os documentos para conclusão. Após, o veículo será baixado e o processo arquivado. Documentos necessários:
- Requerimento padrão, e conforme o caso:
- Para Busca e Apreensão: Documentação comprobatória da busca e apreensão; CIAT’s originais do autorizatário e dos auxiliares; Fechamento do processo: Ofício do DETRAN que o veículo foi descaracterizado
- Para Perda Total: Documentação comprobatória da perda total do veículo pelo órgão competente ou BRAT, CRV preenchido no nome da seguradora, procuração da seguradora nomeando seu representante legal, acompanhada da identidade do representante e carta da seguradora ao segurado informando a indenização; CIAT’s originais do autorizatário e dos auxiliares; Fechamento do processo: Ofício do DETRAN que o veículo foi descaracterizado. Obs: A seguradora deverá ter registro na SUSEP
- Para Roubo ou furto: Registro de ocorrência na Delegacia; CIAT’s originais do autorizatário e dos auxiliares (ou RO relatando o extravio ou roubo); Fechamento do processo: Ofício do DETRAN que o veículo foi descaracterizado
- Nos casos de cooperativa Luxo/Especial: Em caso de Apropriação Indébita: RO (Registro de Ocorrência) emitido pela delegacia; Em caso de Perda Total: Laudo do Instituto Carlos Eboli ou do Corpo de Bombeiros; Entrega amigável: contrato da entrega amigável. Caso não possua esses laudos, pode ser apresentado um recibo fechado da seguradora comprovando a perda total do veiculo e um RO ou BRAT (Boletim de registro de acidente de trânsito).
3. Inclusão de veículo no cadastro:
Inclusão do veículo utilizado na autorização. Inicie o processo nos protocolos da SMTR com toda a documentação necessária. O processo seguirá para Coordenadoria de Táxi, onde será analisado e o autorizo será publicado em Diário Oficial. Será emitido o ofício de colocação do Taxímetro e a Placa Vermelha no veículo novo. Após o cumprimento dos ofícios nos órgãos indicados, junte ao processo os documentos para conclusão. O veículo será incluído no sistema, liberado para a vistoria e o processo arquivado. Acompanhe pelo site a disponibilização das taxas (DARM de vistoria e CIAT) e agende a vistoria na pista de vistoria do Guerenguê, através dos links do site da SMTR, levando na data agendada toda a documentação de porte obrigatório, sendo o veículo vistoriado.
Importante: Em qualquer fase do processo, caso haja pendência documental, o mesmo retornará ao Protocolo de origem. O termo não poderá apresentar multas vencidas. Documentos necessários:
- Para abertura do processo: Requerimento ou em caso de empresa papel timbrado; Cópia do CIAT; Cópia de identificação com foto; Cópia do CRLV ou Nota fiscal do veículo que entra
- Para Conclusão do Processo: CRLV do veículo em categoria aluguel; Documento de aferição do taxímetro IPEM-RJ; CSV (Homologação de Gás); Seguro de Responsabilidade civil contra terceiros
- Para vistoria: 2 fotos 5x7 para a vistoria do veículo; Documentos originais de porte obrigatório exigidos para o ato da vistoria; Cópias simples dos documentos que necessitam atualização
4. Troca de veículo (Permuta):
Substituição do veículo utilizado na autorização. A vida útil do veículo é de 6 anos para os convencionais e 5 anos para o executivo.
Inicie o processo nos protocolos da SMTR com toda a documentação necessária. O processo seguirá para Gerência de Transporte Individual, onde será analisado e o autorizo será publicado em Diário Oficial. Será emitido o ofício de retirada do Taxímetro e a Placa Vermelha do veículo antigo e a colocação no veículo novo. Após o cumprimento dos ofícios nos órgãos indicados nos ofícios, junte ao processo os documentos para conclusão. O veículo será substituído no sistema, liberado para a vistoria e o processo arquivado. Acompanhe pelo site a disponibilização das taxas (DARM de vistoria e CIAT) e agende a vistoria na pista de vistoria do Guerenguê, através dos links do site da SMTR, levando na data agendada toda a documentação de porte obrigatório, sendo o veículo vistoriado.
Importante: Em qualquer fase do processo, caso haja pendência documental, o mesmo retornará ao Protocolo de origem. O termo não poderá apresentar multas vencidas. Documentos necessários:
- Para abertura do processo: Requerimento (download) ou em caso de empresa papel timbrado; Cópia do CIAT; Cópia de identificação com foto; Cópia autenticada do CRLV ou Nota fiscal do veículo que entra
- Para Conclusão do Processo: CIAT’s (Autorizatário e auxiliares) originais; CRLV (DUT) do veículo em categoria aluguel; Documento de aferição do taxímetro IPEM-RJ; CSV (Homologação de Gás); Seguro de Responsabilidade civil contra terceiros
- Para vistoria: 2 fotos 5x7 para a vistoria do veículo; Documentos originais de porte obrigatório exigidos para o ato da vistoria; Cópias simples dos documentos que necessitam atualização.
5. Endereços:
•Centro: Rua do Riachuelo, 257 - Térreo. Horário: 9h às 16h. CEP - 20230-011
•Engenho Novo (XIII R.A.): Rua 24 de Maio, 931 - Fundos. Horário: 9h às 16h. CEP - 20950-091
•Praça Seca (XVI Região Administrativa): Praça Barão da Taquara, 9. Horário: 9h às 16h. CEP - 21211-300
•Leblon (VI R.A.): Av. Bartolomeu Mitre, 1297. Horário: 9h às 16h. CEP - 22431-008
•Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes. Horário: 9h às 16h. CEP - 20920-257
•Campo Grande (XVIII R.A.): Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar. Horário: 9h às 16h. CEP - 23070-170
•Bangu (Rio Poupa Tempo): Rua Fonseca, 240 - Shopping Bangu - 2º piso. Horário: das 9h às 16h. CEP - 21820-005
•Irajá (Centro Administrativo Municipal - XIV R.A.): Av. Monsenhor Félix, 512. Horário: 9h às 16h. CEP - 21235-110.