1. O que é o Serviço:
As ações relacionadas à remoção ou adequação de quebra-molas existentes são realizadas de forma ativa pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com base no planejamento operacional da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio).
As Ondulações Transversais (OT) ou quebra-molas, comumente conhecidos, são implantados de acordo com a necessidade viária para uma determinada região ou, após avaliação técnica provocada por moradores da rua.
O dispositivo é considerado regulamentado somente quando houver publicação de portaria em Diário Oficial, autorizando sua construção. Caso contrário, é considerado irregular e será retirado do local. Caso esteja regulamentado, mas apresente desgaste ou esteja fora dos padrões, será providenciada sua manutenção e/ou adequação aos parâmetros definidos no Código de Trânsito Brasileiro.
Caso queira colaborar com o planejamento das ações relacionadas à avaliação para remoção ou adequação de quebra-molas existente envie seu elogio, sugestão ou crítica, clicando nos links abaixo.
Na sequência, você poderá incluir e-mail e senha* ou avançar de forma anônima. No formulário, escolha o assunto [Avaliação para remoção ou adequação de quebra-molas existente] , conclua o preenchimento e clique em enviar.
* Caso opte por incluir e-mail e senha, você receberá o protocolo de acompanhamento por e-mail e SMS.
2. Como a CET-Rio atua:
A CET-Rio faz a verificação, avalia se o dispositivo é regulamentado e se deve ser removido ou readequado. Após avaliação a CET-Rio solicita a remoção ou adequação à Seconserva, órgão da Prefeitura responsável por estes tipos de intervenções.
3. Casos em que a CET-Rio NÃO atua:
Sinalização de quebra-molas irregulares. Neste caso, a remoção é solicitada à Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva).
4. Informações adicionais:
Para solicitação de regulamentação das Ondulações Transversais (OT) ou quebra-molas, deve-se seguir os mesmos procedimentos de uma solicitação de implantação conforme estabelece a Resolução nº 1853/09/SMTR. A formalização do pedido deverá ser encaminhada à Subprefeitura responsável pelo bairro conforme orientações disponíveis em:
https://carioca.rio/servicos/informacoes-sobre-implantacao-de-quebra-molas/