1. O que é o serviço:
Informações sobre a vinculação ou desvinculação de uma autorização em Associação, Cooperativa ou Prestadora de Serviço.
2. Prazo:
Em até 48h da data da chegada do processo ao setor competente para análise e emissão do documento.
3. Valor a ser pago:
Pagamento por meio de DARM de Emissão de CIAT.
4. Como solicitar:
A solicitação e o agendamento são feitos através do site: https://transportes.prefeitura.rio/
5. Documentação necessária:
• Comprovante do agendamento;
• Requerimento em papel timbrado onde deve constar o número de ordem do táxi na Entidade Aglutinadora;
• Ata da cooperativa aprovando o ingresso do taxista;
• Cópia do CIAT;
• Cópia de um documento de identificação com foto;
Documentação complementar:
Caso o processo seja aceito, será necessária a troca do CIAT. Para isto, o Requerente deverá apresentar:
• Darm para emissão de CIAT (pago com pelo menos 5 dias);
• 2 (duas) fotos 5x7;
• Cópias simples dos documentos que precisam de atualização (verificar se há pendência documental no site).
6. Legislação: