1. O que é o serviço:
Informações sobre o processo de Matrícula 2024 na rede municipal.
2. A quem se destinam as matrículas:
- Candidatos à Educação Infantil – Creches Públicas e Parceiras – Faixa etária de 6 meses (completos até 31/03/2024) a 3 anos e 11 meses;
- Candidatos à Educação Infantil – Pré-Escola – Escolas Públicas – Faixa Etária 4 anos (completos até 31/03/2024) a 5 anos e 11 meses.
- Candidatos do 1º ano (com 6 anos completos até 31/03/2024) ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular;
- Candidatos ao EJA - Nascidos até 31/12/2007;
- Candidatos à Educação Especial.
3.Onde realizar a matrícula:
- No site matricula.rio.
Consulta das unidades escolares: http://matricula.rio/EscolasEDI
Consulta das creches parceiras: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1DjfH0ycLD81wzW-owM6AEhnZdk0cJBRY/edit#gid=1709076352
4. Prazos:
I – Datas da matrícula da Educação Especial (EE)
- De 28/11/2023 a 05/12/2023: Transferência interna para Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA.
Inscrição de alunos novo somente para Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA
- De 29/11/2023 a 12/12/2023: Alunos em Classe Especial (CE) e em Classe Regular (CR) (excetuando-se creches) – Avaliação dos alunos novos.
-De 29/11/2023 a 13/12/2023: Alunos em CE e em CR (excetuando-se creches) – Confirmação das matrículas dos alunos novos na unidade escolar.
-De 12/12/2023 a 18/12/2023: CRECHES (públicas e parceiras) – inscrição alunos novos e EE para etapa Creche;
-De 23/01/2024 a 25/01/2024: 2º MOMENTO - Alunos em CE e em CR - Transferência interna (creche pública, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) e inscrição de alunos novos (excetuando-se creches);
-De 24/01/2024 a 26/01/2024: 2º MOMENTO – Alunos em CE e em CR (excetuando-se creches) - Avaliação dos alunos novos;
-De 24/01/2024 a 29/01/2024: 2º MOMENTO – Alunos em CE e em CR (excetuando-se creches) – Confirmação das matrículas dos alunos novos (excetuando-se creches) e transferidos (Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA);
II – Datas da matrícula da Creche
-De 07/12/2023 a 10/12/2023: creches (públicas e parceiras) e Pré-escola - Transferência interna;
-De 08/12/2023 a 11/12/2023: Confirmação de transferência na unidade escolar;
-De 12/12/2023 a 18/12/2023: creches (públicas e parceiras) – inscrição alunos novos, inclusive público-alvo da EE;
-De 13/12/2023 a 19/12/2023: Comprovação dos critérios das prioridades na unidade escolar;
-De 21/12/2023 a 22/12/2023: Publicação das datas dos processos classificatórios no Diário Oficial (D.O. Rio);
-De 04/01/2024 a 05/01/2024: Procedimento Público Classificatório;
-Em 11/01/2024: Divulgação dos resultados do Processo Público Classificatório;
-De 12/01/2024 a 18/01/2024: Confirmação da matrícula dos alunos novos da unidade escolar;
- Em 24/01/2024: Divulgação da lista de espera no site matricula.rio;
III – Datas da matrícula da Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA
- De 07/12/2023 a 10/12/2023: Pré-escola (e creches) - Transferência interna;
-De 08/12/2023 a 11/12/2023: Pré-escola (e creches) - Confirmação de transferência na unidade escolar;
-De 05/01/2024 a 09/01/2024: Ensino Fundamental e EJA - Transferência interna;
-De 08/01/2024 a 10/01/2024: Confirmação de transferência na unidade escolar (apenas para ensino fundamental e EJA);
-De 12/01/2024 a 17/01/2024: Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA - inscrição de alunos novos;
-De 15/01/2024 a 18/01/2024: Ensino Fundamental e EJA - Avaliação dos alunos que nunca estudaram ou não possuem documentação escolar;
-De 15/01/2024 a 19/01/2024: Pré-escola, Ensino Fundamental e EJ - Confirmação da matrícula dos alunos novos da unidade escolar;
-De 30/01/2024 a 01/02/2024: 2º MOMENTO - Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – Transferência interna e inscrição de alunos novos;
-De 31/01/2024 a 02/02/2024: 2º MOMENTO - Ensino Fundamental e EJA – Avaliação dos alunos que nunca estudaram ou não possuem documentação escolar;
-De 31/01/2024 a 02/02/2024: 2º MOMENTO – Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – Confirmação das matrículas dos alunos novos e transferidos no 2º momento da Unidade Escolar;
Requisitos para se inscrever nas creches municipais ou nas creches parceiras:
A criança deve possuir CPF; Idade entre 6 meses (completos até o dia 31 de março de 2024) a 3 anos e 11 meses; Informar telefone e e-mail de contato válidos; preencher os dados no site matricula.rio; Ler atentamente o comprovante de inscrição para não perder os prazos
Requisitos para se inscrever na Pré-escola da Educação Infantil nas Escolas Públicas:
Possuir CPF e no mínimo 4 anos, completos até 31/03/2024 até 5 anos e 11 meses
5. Divulgação dos resultados:
CRECHE O resultado do Processo Classificatório será divulgado no site matricula.rio;
PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA A vaga ficará disponibilizada para a escola escolhida até a data informada no comprovante de inscrição (no dia útil posterior a inscrição) para comparecimento na Unidade Escolar. Caso o responsável não compareça para efetivar a matrícula, a vaga ficará disponível para outro candidato, não cabendo recurso.
EDUCAÇÃO ESPECIAL – ALUNO NOVO - A vaga ficará disponibilizada, no entanto é preciso que o responsável compareça com a documentação comprobatória (Laudo Médico) no dia marcado para a avaliação. Posteriormente, os responsáveis juntamente com a Gerência de Matrícula estudarão as opções que atendam a família.
TRANSFERÊNCIA: a vaga será imediata e no mesmo calendário
IMPORTANTE: O não comparecimento na data informada no comprovante de inscrição, corresponderá à desistência de vaga e não caberá recurso
Para cancelamento de inscrição, encaminhar e-mail para matricula.rio@rioeduca.net informando: Nº da inscrição; Nome completo do aluno; Data de nascimento; CPF do responsável. O usuário deve aguardar e-mail sinalizando o cancelamento da primeira inscrição para só então fazer a nova
6. Informações Complementares:
PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES (FAQ)
Posso ir até a CRE ou à escola, uma vez que não encontrei a vaga no site? Sim, no entanto todo trâmite de inscrição é feito através do site matricula.rio
Qual será o horário de funcionamento do site matricula.rio? Todos os dias, de acordo com o calendário, 24 horas por dia. Começando no dia 28/11/2023, às 8 horas, com as inscrições para transferência interna dos alunos público-alvo da Educação especial (os alunos incluídos em classe regular também fazem parte deste público)
Quem não tiver internet, como acessará o site? Ir a uma escola municipal mais próxima ou a CRE
Como se dará a distribuição das vagas nas creches? O sistema será de classificação, levando em conta diversas prioridades, como, Crianças público-alvo da Educação Especial; Crianças cuja família seja inscrita no CadÚnico, etc.
Não é SORTEIO, nem por ORDEM DE INSCRIÇÃO. É um processo classificatório. As prioridades devem ser comprovadas presencialmente em uma CRECHE das 5 opções escolhidas pelo responsável
Se o responsável, não comprovar um ou mais itens de prioridade, o que acontecerá caso seja contemplado com a vaga? Estes itens serão desconsiderados no processo classificatório e não serão contabilizados como critério
No caso de matrículas novas no ensino fundamental, como saber o ano escolar adequado para a criança? Ao informar os dados no site matricula.rio, o próprio sistema fará a indicação ou, caso o aluno seja defasado ou público-alvo da Educação Especial, a possibilidade de avaliação será indicada
Se o responsável não anotar ou não “printar” o número da inscrição, após conseguir a vaga, como proceder? Há no site o ícone "Consultar inscrição"
Como se dará a renovação de matrícula para alunos que já estudam na Rede Municipal? A renovação é automática. Apenas nos casos de mudança de escola por finalização de uma etapa, será necessário que o responsável compareça a escola nova para confirmar o remanejamento feito automaticamente
Onde encontrar a legislação e as normas detalhadas da matrícula na Rede Municipal? RESOLUÇÃO SME Nº 416/2023
A Matrícula disponibiliza contato de whatsApp com um menu de perguntas e respostas através do número (021) 98496-4315. Este contato não recebe manifestações, apenas atua como suporte com informações complementares.