Informação
Notificação para remoção de resíduos de obras de órgãos públicos e de particulares
1. O que é o serviço:
Verificação e notificação para retirada de resíduos (lixo, entulho etc.) provenientes de obras executadas por órgãos públicos, empresas (CEG, Light, CEDAE etc.) ou particulares.
2. Informações necessárias para abertura do chamado:
- nome completo, e-mail, telefone de contato
- endereço completo com ponto de referência
- responsável pela obra
3. Como o órgão atua:
A gerência operacional irá notificar o responsável para efetuar esse serviço, pois não há retirada de resíduo de obras. Constatada a irregularidade, o infrator, caso identificado, poderá ser multado conforme especifica a Lei de Limpeza Urbana (Lei nº 3.273 de 06/09/2001).
4. Prazo de atendimento:
Em até 48 horas úteis para notificação do responsável pela obra.
Criado em: 26/06/2018
Atualizado em: 07/11/2019