O que é:
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, relançado em março de 2023 para substituir o Programa Auxílio Brasil. Ele é reconhecido internacionalmente por ter ajudado milhões de famílias a sair da situação de fome.
O programa oferece um modelo de benefício que considera o tamanho e as características de cada família, garantindo que aquelas com três ou mais pessoas recebam um valor maior do que uma pessoa que vive sozinha. Além de fornecer uma renda básica, o Bolsa Família busca integrar diversas políticas públicas, como saúde, educação e assistência social, para fortalecer o acesso das famílias a esses direitos essenciais.
O objetivo é resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, promovendo a superação da pobreza e a transformação social através de ações complementares em áreas como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Para que serve:
O programa serve para garantir uma renda básica para famílias em situação de pobreza, contribuindo para a superação da fome. Ele também fortalece o acesso a direitos essenciais como saúde, educação e assistência social, integrando diversas políticas públicas.
O Bolsa Família busca resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, promovendo a transformação social. Os benefícios do programa incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: no valor de R$142,00 por integrante da família.
- Benefício Complementar: pago para que a soma dos benefícios financeiros atinja no mínimo R$600,00.
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$150,00 por criança com idade entre 0 e 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar: no valor de R$50,00 para gestantes, crianças de 7 a 12 anos incompletos, ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição: pago exclusivamente às famílias que eram beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, calculado pela diferença entre os valores recebidos em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023, para que não haja prejuízo para a família.
Quem pode solicitar:
O programa é destinado a famílias que se encontram em situação de pobreza. Para ser selecionada para o Programa Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218,00 por mês.
Documentos necessários:
- Para o Responsável Familiar (documentos obrigatórios):
- Um documento com foto;
- CPF ou Título de Eleitor;
- Comprovante de residência ou, em sua falta, declaração de residência firmada pelo próprio Responsável Familiar.,
- Para os demais integrantes da família, é obrigatório um dos seguintes documentos:
- CPF, de preferência;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade;
- carteira de trabalho;
- Se houver crianças/adolescentes: Declaração escolar (preferencialmente).,
- Família Unipessoal:
- Documento de identificação com foto;
- Documento contendo o número de CPF (de preferência) ou o Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço, preferencialmente a conta de luz.
Instruções para o solicitante:
- Agende seu atendimento pelo portal https://cadunico.rio/ ou ligue para o 1746.
- Compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Central CADRio na data e horário agendados.
- Leve todos os documentos originais necessários para o cadastro.