1. O que é o serviço:
- esclarecimentos sobre procedimento de obtenção de Alvará via portal Carioca Digital (carioca.rio)
- orientações sobre os processos de licenciamento pelo Carioca Digital - Rio Mais Fácil Negócios
- resolução de problemas com a emissão do DARM e do Alvará
- dúvidas sobre Consulta Prévia de Local
- correção de dados no preenchimento do pedido
- demais orientações relacionadas ao Alvará.
2. Informações necessárias para abertura do chamado:
- Número da consulta prévia
- Número do processo de licenciamento
- Descrição do problema ou dúvida
3. Prazo para resposta:
Em até 5 dias corridos.
4. Informações complementares:
O prazo para disponibilização da taxa ou do alvará é de até 5 dias, incluídos os casos de isenção. Para mais informações sobre solicitação do Alvará, use o subtipo Concessão de Alvará.