1. O que é o serviço:
Atendimento de crianças e adolescentes sob a forma de consultas, realização de exames complementares e inserção nas diversas linhas de cuidado de saúde.
2. Como o órgão atua:
O acompanhamento de crianças e adolescentes é registrado na caderneta de saúde, que é o documento fornecido pelo Ministério da Saúde. A caderneta de saúde da criança é distribuída gratuitamente a todos os recém-nascidos nas maternidades, públicas e privadas e possui orientações sobre temas referentes à saúde e direitos da criança (como alimentação, vacinação, crescimento e desenvolvimento, prevenção de acidentes e violências).
A caderneta de saúde do adolescente é fornecida na consulta médica, de enfermagem e na sala de vacina.
Crianças e adolescentes são acolhidos nas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem atendimentos diversos:
- Tratamento e acompanhamento de saúde da criança, de forma integral, desde o nascimento, com realização de consultas médicas, de enfermagem e odontológica;
- Tratamento e acompanhamento de saúde de adolescentes, de forma integral, com consultas médicas, de enfermagem e odontológicas;
- Imunização de acordo com calendário oficial do Ministério da Saúde para o ciclo de vida indicado e campanhas oficiais amplamente divulgadas. Para maiores informações, procure a unidade de saúde de referência da residência;
- Realização de exames complementares para diagnóstico e detecção precoce de problemas de saúde para crianças e adolescentes.
Dentre os exames disponibilizados na rede municipal, para detecção precoce de problemas de saúde nas crianças, alguns são realizados nos primeiros dias de vida:
Teste da orelhinha: para detecção precoce de problemas auditivos, é realizado nas crianças nascidas nas maternidades municipais até 48 horas de vida. Quando não for realizado nas maternidades, a unidade de saúde será responsável pelo encaminhamento para a realização do mesmo. Nos casos em que a criança não é acompanhada por Unidade de Saúde municipal, compareça na Unidade Básica de Saúde de referência para o endereço do usuário para orientação, portando a caderneta de saúde ou outro documento da criança.
Teste do Reflexo Vermelho: O teste do olhinho é realizado pelo pediatra na maternidade e depois em uma Unidade Básica de Saúde municipal. O teste tem a finalidade de investigar a catarata congênita, retinoblastoma, dentre outras alterações nos olhos. Se o teste apresentar alguma alteração, a criança será encaminhada para consulta com um oftalmologista. Todas as unidades básicas de saúde realizam o teste do Reflexo Vermelho. Para realizar o teste ou obter mais informações, compareça na Unidade básica de Saúde de referência para o endereço do usuário.
Teste do Pezinho: deve ser realizado entre o 3º e o 5º dia de vida da criança, em qualquer unidade básica de saúde, ou nas maternidades, se a criança ainda estiver internada. O teste detecta: Doença Falciforme, Hipotireoidismo Congênito, Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase, Fibrose Cística e Hiperplasia Adrenal Congênita. Essas doenças devem ser diagnosticadas o mais cedo possível para evitar sequelas e maiores danos ao bebê. Se o teste não foi realizado entre o 3º e 5º dia de vida do recém-nascido, compareça na Unidade de Saúde de referência para o endereço do usuário para orientação.
3. Como solicitar:
Na Unidade de Saúde apresente a caderneta de saúde da criança ou outro documento da criança.
- Procedimentos (curativos, nebulizações, pequenas cirurgias, aplicação de medicamentos);
- Informações sobre violência contra crianças e adolescentes, com apoio multidisciplinar e intersetorial;
- Programa Saúde na Escola: trabalho conjunto com outros setores (Educação e Assistência Social) para apoio e orientações sobre saúde de crianças e adolescentes;
- Orientações sobre aleitamento materno e Banco de Leite Humano;
- Atendimentos em Saúde Mental com suporte de equipe especializada.
Nas Clínicas de Família é necessário cadastramento das famílias na unidade de saúde, para usufruir dos serviços oferecidos. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é responsável pelo cadastramento das pessoas nas CF, no Rio de Janeiro, tendo sob sua responsabilidade no máximo 750 pessoas. Ele visitará a residência, fará o cadastramento da família e repassará os dados à equipe de saúde da família. O agente ajuda a acessar os serviços do sistema de saúde, tira dúvidas sobre o funcionamento da unidade de saúde e desenvolve atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. Os ACS se apresentam uniformizados e possuem identificação.
Para cadastro e acompanhamento em uma CF ou CMS, é necessário morar na localidade acolhida. Compareça à Unidade de Saúde municipal de referência para orientações. Para saber qual a clínica de referência, basta acessar o link: http://www.rio.rj.gov.br/web/sms e clicar no ícone “Onde ser atendido”, colocando o endereço no campo adequado.
4. Documentos necessárias para solicitação do serviço:
- Documento de identidade oficial com foto;
- Comprovante de residência;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Gestantes devem apresentar o cartão da gestante;
- Crianças devem apresentar a caderneta de saúde.
5. Prazo para a prestação do serviço:
Os serviços oferecidos pelas unidades de saúde dependem da avaliação inicial, realizada pelas equipes. Os atendimentos são realizados de acordo com a gravidade dos casos, portanto, o usuário é acolhido, é realizada classificação de risco e o atendimento pode ser realizado no mesmo dia, ou agendado para no máximo 30 dias.