1. O que é o serviço:
Informação sobre procedimentos para a homologação de materiais e equipamentos de iluminação pública no âmbito da RIOLUZ.
2. Como solicitar:
A solicitação para homologação deverá ser feita por meio do botão “Acessar o serviço” através do link:
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL: Anexo II: Modelo de requerimento e todos os documentos necessários estão contidos na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018.
CARTA DE GARANTIA: Anexo IV: Modelo da carta está contido na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018.
3. Prazo para informações:
O prazo para o fornecimento do Certificado de Homologação, desconsiderados os períodos para cumprimento de exigências, será de até 60 dias, contados a partir do protocolo do requerimento. Em casos excepcionais, a critério da RIOLUZ, este prazo poderá ser prorrogado.
A Rioluz procederá aos estudos preliminares para examinar a viabilidade do atendimento no prazo de 30 dias úteis.
O interessado poderá acompanhar a solicitação através do processo.rio