1. O que é o serviço:
Informação sobre procedimentos para a homologação de materiais e equipamentos de iluminação pública no âmbito da RIOLUZ.
2. Como solicitar:
Os pedidos de homologação de materiais deverão ser encaminhados para o endedereço eletrônico da Rioluz-DTP : dtp.processo.rio@gmail.com
Todos os procedimentos e modelos de requerimentos estão disponíveis na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 15/03/18, página 64, e no Portal da Rioluz: www.rio.rj.gov.br/web/rioluz
REQUERIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL NOVO: Anexo I: Modelo de requerimento e todos os documentos necessários estão contidos na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018.
CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL: Anexo II: Modelo de requerimento e todos os documentos necessários estão contidos na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018.
REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO: Anexo III: Modelo de requerimento e todos os documentos necessários estão contidos na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018.
CARTA DE GARANTIA: Anexo IV: Modelo da carta está contido na Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018.
A utilização dos modelos de requerimento sugeridos é facultativa.
3. Prazo para informações:
O prazo para o fornecimento do Certificado de Homologação, desconsiderados os períodos para cumprimento de exigências, será de até 60 dias, contados a partir do protocolo do requerimento. Em casos excepcionais, a critério da RIOLUZ, este prazo poderá ser prorrogado.
A Rioluz procederá aos estudos preliminares para examinar a viabilidade do atendimento no prazo de 30 dias úteis.
O interessado poderá acompanhar a solicitação através do e-mail: dtp.processo.rio@gmail.com