1. O que é o serviço:
Este serviço fornece informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a homologação de materiais e equipamentos de iluminação pública. A homologação é realizada no âmbito da RIOLUZ, garantindo que os itens atendam aos padrões exigidos.
2. Para que serve:
O serviço serve para certificar que os materiais e equipamentos destinados à iluminação pública estão em conformidade com as normas técnicas e de qualidade da RIOLUZ. Isso assegura a segurança e a eficiência dos sistemas de iluminação da cidade.
3. Quem pode solicitar:
Este serviço é destinado a empresas que desejam homologar seus materiais e equipamentos para uso em projetos de iluminação pública gerenciados pela RIOLUZ.
4. Como solicitar:
1. Para solicitar o serviço, clique aqui.
2. Faça o seu login:
Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.
3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;
4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”;
5. Escolha o Tipo do Processo: “Homologação de Equipamentos de iluminação pública”
É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
5. Prazo para atendimento:
Até 60 dias.