1. O que é o serviço:
Informações sobre o CONSEMAC e legislação municipal do meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro
2. Como o órgão atua:
O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – foi criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995 como um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador composto de membros do Poder Público e da Sociedade Civil, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.
3. Informações complementares:
Para mais informações, acesse www.rio.rj.gov.br/web/consemac ou solicite através do e-mail smac_consemac@pcrj.rj.gov.br ou ainda no atendimento presencial, localizado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12º andar – Cidade Nova, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, mediante marcação prévia através do telefone 2976-2283.