1. O que é o serviço:
Informações sobre a cremação de corpo ou membros amputados.
2. Como solicitar:
- Cremação: Procedimento funerário reduzindo um corpo a cinzas por queima.
Para a possibilidade de realização de cremação de corpo, o cidadão que desejar ser cremado deverá, em vida, fazer uma declaração de sua vontade, com 3 (três) testemunhas, em cartório de Títulos e Documentos. Caso não tenha feito em vida, ocorrida a morte natural, a pessoa poderá ser cremada desde que todos os seus descendentes e cônjuge, se houver, maiores de idade, autorizem por unanimidade a cremação, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Pessoas falecidas em decorrência de morte suspeita, violenta, por assalto, afogamento, só poderão ser cremadas se houver autorização judicial.
- Membros amputados: Partes do corpo humano (mão, pé, braço, perna, dedo, entre outros).
Para a cremação de membros amputados será necessário que o cidadão amputado autorize a realização da cremação, comparecendo a um cartório de Títulos e Documentos, com a Declaração de óbito do membro amputado, obtida em hospital ou no IML (Instituto Médico Legal).
3. Documentos necessários:
- Cremação de corpo por Morte Natural:
Será necessário apresentar documento de óbito assinado por dois médicos com seus CRM (número no Conselho Regional de Medicina); declaração de vontade própria para cremação (caso tenha deixado em vida) ou se não registrou vontade em vida, autorização de todos os descendentes (cônjuge, filhos, pais) feita em cartório após a morte.
- Cremação de corpo por Morte violenta ou suspeita:
Só poderá ser realizada mediante apresentação de autorização judicial.
- Cremação de Membros:
Será necessário apresentar documento de óbito parcial (referente ao membro) assinado por médico, com CRM (número no Conselho Regional de Medicina) e autorização judicial.
4. Endereços:
Local a ser realizada cremação de corpo ou membro amputado:
- Cemitério São Francisco Xavier, conhecido como Cemitério do Caju: Rua Monsenhor Manoel Gomes, Número 155, Bairro Caju. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h no Cemitério Memorial do Carmo (R. Monsenhor Manuel Gomes 287- Caju – Tel. 38904233)
- Cemitério do Catumbi: Largo do Catumbi, nº 120.
Quando não for possível realizar a cremação no mesmo dia, em virtude do agendamento em data posterior, será necessário manter o corpo em câmara frigorífica, observando o valor tabelado.