- O que é o serviço:
Consulta ao SICOP - sistema de acompanhamento de processo.
- Como o órgão atua:
Acesse o site www2.rio.rj.gov.br/sicop ou compareça nas sedes dos órgãos, no horário de funcionamento. Consulte pelo assunto Endereço.
Para receber o andamento automático do processo por e-mail: Acesse o site: https://www2.rio.rj.gov.br/sicop , clique em "Push Processo" e preencha o número do processo (sem barra ou espaço), nome e e-mail.
Nos casos de processos sem andamentos recentes e/ou parados há mais de 30 dias, ou ainda com informações imprecisas no SICOP, abra uma Crítica no assunto da demanda para a ouvidoria correspondente do órgão. Ex. processo iniciado com 02/, registre no assunto 'obras particulares' para envio à ouvidoria da SMU.
- Informações complementares:
Informações e despachos constantes no SICOP:
- Da CLF Coordenação de Licenciamento e Fiscalização :
Em exigência: compareça na GRLF (Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização) para cumpri-la
Retirar o DARM: compareça na GRLF para retirar o Documento de Arrecadação Municipal
Fiscalizar e Informar: processo encaminhado para um fiscal vistoriar o estabelecimento, banca de jornal etc. e informar a situação (não é necessário comparecer na GRLF)
Ciência: compareça para tomar conhecimento da informação dada no processo.
- Na SMF Secretaria Municipal de Fazenda :
Tesouro Municipal: Qualquer tipo de consulta a informações do processo deve ser presencial, devendo ser o próprio ou seu representante legal, de posse de procuração com firma reconhecida. O atendimento do Tesouro Municipal é realizado na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, 7º andar. No caso de solicitação de cópia, o próprio, ou procurador, deverá preencher um formulário específico disponibilizado na própria Diretoria de Registro de Receitas. Até 29 páginas, a emissão é gratuita. A partir de 30 páginas, é cobrada uma taxa de R$ 0,30 (trinta centavos) por página sobre o valor total de cópias, a ser paga via DARM. Esse DARM será impresso na hora, para pagamento imediato. O prazo para entrega das cópias será informado após o pagamento do DARM.
Patrimônio Municipal: Qualquer tipo de consulta a informações do processo só poderá ser feita de maneira presencial. Compareça na Gerência de Atendimento e Controle Processual, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 2 sala 711 - Cidade Nova, de segunda a sexta das 9h às 16h.
- SMU Secretaria Municipal de Urbanismo:
Acesse o site https://consultasmu.rio.gov.br para informações sobre o andamento interno dos processos. Para atendimento presencial na SMU, o plantão técnico ocorre às segundas e quartas no horário de 14h as 17h (ordem de chegada) ou em audiência previamente agendada pelo telefone (as audiências ocorrem às terças e quintas, das 11h às 17h). Nos casos de pedido de cópia de plantas, deve-se verificar na consulta ao SICOP se o endereço de localização do processo é Rua Afonso Cavalcante, 455. Caso não seja, o processo ainda estará em tramitação e deve-se aguardar sua chegada.
- Rio-Águas:
Processo em análise – o projeto está sendo analisado pela equipe de engenheiros
Comparecer para ciência – compareça no órgão na Rua Voluntários da Pátria, 169 – Botafogo, porque o projeto poderá estar em exigência ou aprovado, mas dependendo da entrega das demais vias do Projeto para aprovação final.
Para informações sobre o andamento de processo aberto na Concessionária Zona Oeste Mais Saneamento (Foz Águas 5) entre em contato com o telefone 0800-025-0005
- SMTR Secretaria Municipal de Transportes :
Tipos de processos: Modais: processos de inclusão e baixa de veículos táxis, escolares, fretamento, ônibus, TEC, cabritinho e outros; Defesa prévia para infrações de trânsito após o recebimento da notificação de autuação; Cancelamento de multa após o recebimento da penalidade com valor para pagamento). Para desarquivamento e informação do número do processo aberto, use os subtipos Verificação do número do processo aberto na Secretaria Municipal de Transportes e Desarquivamento de processo na Secretaria Municipal de Transportes
- SMASDH/SUBPI:
Documento encaminhado: aguarde pois o processo está em andamento
Andamento: aguarde o andamento
Análise / Encaminhar para: o processo está em tramitação interna ou externa para outra secretaria.
Para mais informações, compareça na Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 582, Cidade Nova, de segunda a sexta das 10h às 16h.
- PGM:
Execução fiscal: nenhum tipo de processo judicial/execução fiscal pode ser visualizado na PGM. Se precisar ver o processo, faça um requerimento solicitando que o processo volte para o cartório judicial, para que se faça a vista; Processo administrativo: faça um requerimento solicitando a vista ou a cópia do processo. Para cópias de até 20 páginas nada é cobrado, acima de 20 páginas é necessário recolher um DARM no valor de R$ 0,10 por página.
- Coordenação de Feiras :
Deferido – Refere-se ao processo que teve o seu pedido deferido e devendo o requerente comparecer à Coordenação de Feiras para a retirada da carteira e do cartão de feirante.
Indeferido – Refere-se ao processo que foi indeferido e que o requerente poderá comparecer ao Protocolo da Coordenação de Feiras para tomar ciência da decisão. O requerente poderá entrar com o recurso até 30 dias após a publicação.
Não há necessidade de comparecimento à Coordenação de Feiras quando o status do processo for:
Fiscalizar e Informar: Refere-se que o órgão encaminhou o processo para um fiscal vistoriar o local da ocorrência ou para saber se há vaga na feira solicitada, devendo registrar tal informação no processo.
Exigência (Cumprir) – Refere-se ao processo ter caído em exigência por falta de documentação ou para esclarecimento do pedido feito na inicial e há necessidade do requerente comparecer ao Protocolo da Coordenação de Feiras para cumprir a exigência necessária. O prazo para cumprir a exigência: 30 dias após a publicação.