1. O que é o serviço:
Este serviço permite solicitar a instalação de sinal de trânsito ou substituição de sinal por outro mais moderno.
2. Para que serve:
O serviço tem como objetivo controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança viária.
3. Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar a implantação de sinais. Para pedidos localizados em frente a colégios, hospitais, creches ou órgãos públicos, o requerimento deve ser feito em documento timbrado do respectivo órgão.
4. Como solicitar:
1. Para solicitar o serviço, clique aqui.
2. Faça o seu login:
- Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
- Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
- Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.
3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.
4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.
5. Escolha o Tipo do Processo: "Instalação de sinal de trânsito”
É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
5. Documentação necessária:
- Identidade do representado, se pessoa física.
- Cópia do ofício com timbre do órgão para casos de sinais situados em frente a um colégio, hospital, creche ou órgão público.
- Procuração para casos de requerimento feito em nome de terceiros, seja Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.
6. Prazo para resposta:
Em até 30 dias.