1.O que é o serviço:
Informações sobre os critérios para uso, pelos alunos, de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar.
2.Legislação relacionada:
DECRETO RIO Nº 53.918, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 (publicado no Diário Oficial do RIO, de 02.02.2024).