Matrícula escolar na rede municipal - 2026 – Portal Rio 1746

O que é:

Este serviço oferece informações detalhadas sobre o processo de Matrícula 2026 para a rede municipal de ensino do RJ. Ele abrange as etapas de inscrição e transferência para diferentes níveis educacionais.

São contemplados a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da Educação Especial.

Todo o processo é gratuito e realizado exclusivamente online, pelo site https://matricula.rio/.

No período organizado da matrícula online, o responsável pelo aluno deve acessar o site https://matricula.rio/ Fora desse período, pode se dirigir à escola de sua preferência, desde que tenha vaga, ou à CRE mais próxima de sua residência.

Para que serve:

O serviço serve para orientar pais, responsáveis e alunos sobre os requisitos, prazos e procedimentos da matrícula na rede municipal de ensino.

Quem pode solicitar:

Podem solicitar informações e realizar a matrícula os candidatos que se enquadram nos seguintes critérios de idade e modalidade de ensino:

Alunos que já estudam na Rede Municipal e necessitam de transferência interna ou alunos novos.
Candidatos às Creches Públicas e Parceiras: Crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses (completos até 31 de março de 2026). É necessário que a criança possua CPF.
Candidatos à Pré-Escola: Crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, com idade completa até 31 de março de 2026. É necessário que a criança possua CPF.
Candidatos ao Ensino Fundamental: Alunos do 1º ao 9º ano, com idade de 6 a 16 anos. Para o 1º ano, a criança deve ter 6 anos completos até 31 de março de 2026.
Candidatos à EJA (Educação de Jovens e Adultos): Jovens e adultos com idade mínima de 17 anos completos. Alunos de 15 a 16 anos e 11 meses deverão ter autorização de um responsável para ingresso na EJA.
Candidatos à Educação Especial: Para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação (mediante documentação comprobatória a ser analisada na data da avaliação especificada no comprovante de inscrição)

Etapas e prazos principais (Educação Especial / EE)

- Remanejamento EE (Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA).

08 a 12/12/2025: Confirmação da matrícula na unidade escolar de destino. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia em que deve comparecer para confirmar a matrícula.

- Transferência interna EE (Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA)

26 a 28/11/2025: Inscrição site https://matricula.rio/
27/11 a 05/12/2025: comprovação de matrícula na unidade escolar. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia para confirmação da matrícula.
No caso de ainda existirem vagas após data final, teremos um 2° momento de matrícula no período de 22/01/26 a 23/01/26 (inscrição site https://matricula.rio/)
23 a 26/01/2026: Confirmação da matrícula na unidade escolar.

- Alunos Novos EE (Creche)

09 a 12/12/2025: Inscrição site https://matricula.rio/
11 a 17/12/2025: Comprovação das prioridades nas Creches/EDI’s. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia para confirmação dos critérios.
29/12/2025: Publicação da Portaria no D.O. Rio com as datas do Procedimento Público Classificatório
13/01/2026: Procedimento Público Classificatório
21/01/2026: Divulgação do resultado no site https://matricula.rio/
22 a 29/01/2026: Confirmação da matrícula na unidade escolar
30/01/2026: Divulgação da lista de convocação no site https://matricula.rio/

- Alunos Novos EE (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA)

26 a 28/11/2025: Inscrição site https://matricula.rio/
27/11 a 05/12/2025: Avaliação Educação Especial. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia para comparecer para a confirmação de documentos.
26/11 a 08/12/2025: Confirmação da matrícula na Unidade Escolar
No caso de ainda existirem vagas após data final, teremos um 2° momento de matrícula no período de 22/01/26 a 23/01/26. Inscrição site https://matricula.rio/
23 a 26/01/2026: Avaliação Educação Especial e Confirmação da matrícula na unidade escolar

Etapas e prazos principais (Ensino Regular)

- Remanejamento ER (Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA). O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia em que deve comparecer para confirmar a matrícula.

08 a 12/12/2025: Confirmação da matrícula na unidade escolar de destino

- Transferência interna ER (Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA)

06 a 08/01/2026: Inscrição site https://matricula.rio/
07/01 a 12/01/2026: Confirmação da matrícula na unidade escolar. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia em que deve comparecer para confirmar a matrícula.
No caso de ainda existirem vagas após a data final, teremos um 2° momento de matrícula no período de 29/01/26 a 30/01/26. Inscrição site https://matricula.rio/
29/01 a 02/02/2026: Confirmação da matrícula na unidade escolar

- Alunos Novos ER (Creche)

09 a 12/12/2025: Inscrição site https://matricula.rio/
11 a 17/12/2025: Comprovação das prioridades nas Creches/EDI’s. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia em que deve comparecer para confirmação dos critérios.

- Alunos Novos ER (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA)

14 a 16/01/2026: Inscrição site https://matricula.rio/
15 a 21/01/2026: Avaliação dos alunos defasados / Confirmação da matrícula na Unidade Escolar. O responsável deve ficar atento ao comprovante gerado ao final da inscrição, pois nele consta o dia em que deve comparecer para avaliação.
No caso de ainda existirem vagas após a data final, teremos um 2° momento de matrícula, no período de 29/01/26 a 30/01/26. Inscrição site https://matricula.rio/
29/01 a 02/02/2026: Avaliação dos alunos defasados / Confirmação da matrícula na Unidade Escolar

Documentos necessários:

Certidão de nascimento,
CPF da criança,
CPF da filiação ou do representante legal,
Carteira de vacinação,
Comprovante de endereço,
Documento de identificação da filiação ou do responsável legal,
Declaração da rede escolar de origem, se já estudou antes,
NIS, se possuir

Instruções para o solicitante:

- Para Inscrição (Online):

Acesse o site https://matricula.rio/.

O site funciona 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, durante o período oficial.

É possível acessar por celular, computador ou tablet.

Não há matrícula presencial, exceto em casos excepcionais. Quem não tiver acesso à internet pode procurar uma escola municipal ou a CRE, que oferecem apoio e acesso gratuito à internet.

- Para Confirmação da Vaga (Presencial):

Compareça à Unidade Escolar para a qual a vaga foi reservada. Leve a documentação necessária (consultar a lista de documentos). Consulte o prazo para esta etapa.

O não comparecimento na data informada no comprovante de inscrição corresponderá à desistência da vaga e não caberá recurso.

- Para Cancelamento de Inscrição:

Encaminhe um e-mail para matricula.rio@rioeduca.net.

No e-mail, informe: Número da inscrição, Nome completo do aluno, Data de nascimento e CPF do responsável.

Aguarde o e-mail de confirmação do cancelamento da primeira inscrição antes de fazer uma nova.

- Confirmação de Matrícula:

A vaga só é garantida após confirmação presencial na escola indicada; O prazo para confirmação da matrícula está no comprovante de inscrição;

O comprovante de inscrição pode ser emitido novamente no site https://matricula.rio/ em “consultar inscrição”.

Será necessário informar o Número da Inscrição e a Data de Nascimento ou Nome do Candidato, Data de Nascimento e Nome da Filiação ou apenas o número de inscrição, se possuir;

- Resultados de creche:

As vagas de creche não são distribuídas por sorteio nem por ordem de inscrição, e sim por classificação, de acordo com pontuação estabelecida na Resolução de matrícula publicada no Diário Oficial do Município.

Os critérios assinalados não comprovados presencialmente por documentação na unidade selecionada pelo responsável, na data marcada no comprovante de inscrição, não serão contabilizados para o candidato.

Legislação relacionada:

Resolução SME N° 542, de 18 de novembro de 2025

Resolução CNE/CEB nº 2/2018 – Diretrizes da Educação Infantil.

Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão);

Lei nº 9.394/1996 (LDB) – Diretrizes e Bases da Educação Nacional;