1. O que é o serviço:
Informações sobre agendamento de audiência nas unidades da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU).
2. Como solicitar:
Basta acessar a página https://desenvolvimentourbano.prefeitura.rio/licenciamento-urbanistico/canais-de-atendimento-licenciamento-urbanistico/ para obter o endereço e o e-mail da unidade e realizar o agendamento.
As consultas técnicas que não sejam relacionadas a processos em andamento ocorrerão no horário de atendimento do plantão nas Gerências de Licenciamento e Fiscalização, às segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h.
O agendamento de audiências para processos que estejam na Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização e Coordenadoria de Licenciamento Especial, na sede da SMDU, no CASS, permanece sendo realizado respectivamente pelos telefones 2976-3078 e 2976-2700. O horário de atendimento é das 14h30 às 17h, às terças e quintas-feiras.
3. Como o órgão atua:
As audiências técnicas acontecem todas as terças e quintas-feiras, entre 14h e 17h, e o agendamento pode ser presencialmente nas unidades ou por e-mail. Acesse o site https://desenvolvimentourbano.prefeitura.rio/licenciamento-urbanistico/canais-de-atendimento-licenciamento-urbanistico/, para obter endereço e e-mail das unidades.
Atendimento beneficia pessoas com todos os tipos de processos abertos na Secretaria de Urbanismo, como licenças de construção, modificação com acréscimo, demolição, transformação de uso, remembramento e parcelamento.
Quem foi notificado pela secretaria também poderá marcar sua audiência com os técnicos da gerência local.