O que é:
Este conteúdo fornece informações sobre como obter a licença necessária para realizar obras de contenção de encosta. Ele também abrange o licenciamento para atividades de extração mineral, que inclui a coleta de produtos naturais de origem mineral, como a operação de pedreiras.
Para que serve:
Permitir que cidadãos e empresas obtenham as licenças obrigatórias para a execução de obras de contenção de encosta e para a realização de atividades de extração mineral.
Garantir que essas atividades sejam realizadas em conformidade com as normas e regulamentos municipais, assegurando a segurança e a legalidade dos projetos.
Quem pode solicitar:
Cidadãos, empresas ou responsáveis técnicos que necessitam licenciar obras de contenção de encosta ou atividades de extração mineral no município do Rio de Janeiro.
Instruções para o solicitante:
I) Para solicitações on-line:
II) Para solicitações presenciais:
Compareça ao Protocolo da Fundação GEO-RIO no endereço Campo de São Cristóvão, 268 - 1º andar
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
Para dúvidas, ligue para 3878-1770 ou 3878-7878, ou envie um e-mail para georio@prefeitura.rio.
Atenção: esse serviço é sujeito a taxas
Tempo para atendimento:
30 dias