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Informação

Análise, orientação ou fiscalização de pombos em instituições públicas ou privadas

1. O que é o serviço: 
Orientação técnica para os responsáveis de instituições, durante a vistoria, para situações de aglomeração de pombos que estão causando incômodos e risco à saúde dos usuários e funcionários.   
 
2. Casos em que o órgão não atua:
Solicitação de remoção ou controle de pombos em edificações, terrenos ou logradouros; higienização e remoção de seus dejetos ou detritos; visita técnica em residências; fiscalização e autuação de pessoas por alimentarem os pombos. 
 
Para informações e orientações sobre pombos causando incômodos, acesse https://prefeitura.rio/web/vigilanciasanitaria/pombos
 
3. Informações necessárias para abertura do chamado:
•Nome do solicitante e telefones de contato.
•Nome da instituição e endereço completo do local da ocorrência, com ponto de referência
 
4. Prazo para prestação do serviço: 
Em até 21 dias corridos. 
 
5. Informações complementares: 
Estas aves são protegidas por Lei Federal Ambiental nº 9.605/98.
Não há lei que proíba a alimentação de animais em logradouro público, no entanto, a Vigilância Sanitária orienta a população para não alimentar os pombos nem oferecer abrigo, pois a abundância de alimentos e a fácil acomodação fazem com que os pombos se reproduzam rapidamente naquele local. A aglomeração desses animais e seus dejetos geram riscos para a saúde das pessoas com a possibilidade de transmissão de zoonoses (doenças que os animais transmitem aos homens), como a Criptococose.

Criado em: 15/02/2019

Atualizado em: 09/09/2019

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